| Projeto: |
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PL 396 19/08/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-396/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0396-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0396-2014
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| Promulgação: |
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LEI 16.153 de 09/04/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Arselino Tatto / Jair Tatto |
| Ementa: |
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INSTITUI A SEMANA DA FAMÍLIA, A SER REALIZADA ANUALMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / FAMILIA / LEI 14.485/2007 / SEMANA DA FAMILIA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0065-2015
ver documento Conj0114-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 19/08/2014 | Encaminhado em 20/08/2014 | | PESQUISA | Recebido em 20/08/2014 | Encaminhado em 17/09/2014 | | CCJ | Recebido em 17/09/2014 | Encaminhado em 26/02/2015 | | SGP21 | Recebido em 27/02/2015 | Encaminhado em 16/03/2015 | | SGP23 | Recebido em 16/03/2015 | Encaminhado em 15/04/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 16/04/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 187, Legislatura 16 em 11/02/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 191, Legislatura 16 em 10/03/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 289/2015 de 11/03/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 10/04/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 44/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 396/14, atraves do Documento Recebido nro. 293/2015
Oficio CMSP 560/2015 de 10/04/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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09/04/2015. Motivo: PROMULGADO |